É uma Resposta Social com um conjunto de medidas de apoio integrado, centrado na criança e na família, incluindo acções de natureza preventiva e reabilitativa, designadamente do âmbito da educação, da saúde e da acção social.
Objectivos:
- assegurar às crianças a protecção dos seus direitos e o desenvolvimento das suas capacidades;
- detectar e sinalizar todas as crianças com risco de alterações ou alterações nas funções e estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento;
- intervir, após a detecção e sinalização, em função das necessidades do contexto familiar de cada criança elegível, de modo a prevenir ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento;
- apoiar as famílias no acesso a serviços e recursos dos sistemas da segurança social, da saúde e da educação;
- envolver a comunidade através da criação de mecanismos articulados de suporte social.
Destinatários:
- Crianças entre os 0 e os 6 anos, com alterações nas funções ou estruturas do corpo que limitam a participação nas actividades típicas para a respectiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimento.
- Às suas famílias, na necessidade de adaptação às características próprias da criança e ao meio, como forma de o tornar facilitador da integração social, garantindo-lhes o esbatimento das desvantagens causadas pelas suas alterações ou pelos factores de risco.
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